Estudante de Direito

Felipe Petrucci

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Felipe Petrucci

Artigo · há 3 anos

Depósito de origem não comprovada como presunção de omissão de receita

De plano, cumpre explicitar o que é uma omissão de receita . Esta, em síntese, pode ser entendido como a não emissão de nota fiscal [1] ou a emissão de valor abaixo da operação, quando da efetivação...

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Felipe Petrucci

Artigo · há 4 anos

A (Des)Função Social Da Pena

O texto que segue foi uma espécie de ensaio, de rascunho acadêmico. A ideia é que servisse como uma introdução e, mais pra frente, com mais subsídios pudesse propor algo acerca de tornar a pena como...

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Felipe Petrucci

Artigo · há 5 anos

Apologia de Kelsen

Felipe Petrucci, acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP RESUMO O presente ensaio pretende apresentar e discorrer acerca de alguns dos principais conceitos e...

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